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Assinatura de memorando durante o Tecnet Byte para isentar startups da derrama
19 de julho, 2023
São João da Madeira é concelho pioneiro na atribuição de benefícios a Startups.
A Startup Portugal e a Câmara Municipal de São João da Madeira assinaram, a 20 de junho, um memorando de entendimento com o objetivo de proporcionar benefícios fiscais às startups do município.
A cerimónia de assinatura ocorreu durante o evento Tecnet Byte, organizado pela SANJOTEC, na Oliva Creative Factory, e contou com a presença do Secretário de Estado da Economia, Pedro Cilínio, durante a sessão de abertura.
Esta medida foi uma resposta à nova Lei das Startups, promulgada em maio de 2023, e visa conceder a isenção de imposto de derrama às startups que tenham sua morada fiscal na região.
Prevê-se que esta medida entre em vigor em novembro de 2023, proporcionando um incentivo fiscal significativo para o crescimento e desenvolvimento dos negócios emergentes.
Além da isenção de derrama, o memorando também prevê a avaliação e criação de outros benefícios fiscais, incluindo um regime especial de IRS municipal, bem como a isenção ou redução de taxas para as startups e os seus trabalhadores que tenham morada fiscal na cidade.
O Presidente da Câmara Municipal de São João da Madeira, Jorge Vultos Sequeira, destacou a relevância desse memorando como um firme compromisso com o empreendedorismo e a inovação, posicionando a cidade como um município atrativo para startups.
Acredita-se que essa parceria sirva de exemplo para a implementação de protocolos semelhantes noutros municípios do país, fortalecendo a dinâmica empreendedora em Portugal e impulsionando o crescimento econômico.
Dessa forma, São João da Madeira consolida-se como um centro atrativo para a inovação e desenvolvimento empreendedor.
A cerimónia de assinatura ocorreu durante o evento Tecnet Byte, organizado pela SANJOTEC, na Oliva Creative Factory, e contou com a presença do Secretário de Estado da Economia, Pedro Cilínio, durante a sessão de abertura.
Esta medida foi uma resposta à nova Lei das Startups, promulgada em maio de 2023, e visa conceder a isenção de imposto de derrama às startups que tenham sua morada fiscal na região.
Prevê-se que esta medida entre em vigor em novembro de 2023, proporcionando um incentivo fiscal significativo para o crescimento e desenvolvimento dos negócios emergentes.
Além da isenção de derrama, o memorando também prevê a avaliação e criação de outros benefícios fiscais, incluindo um regime especial de IRS municipal, bem como a isenção ou redução de taxas para as startups e os seus trabalhadores que tenham morada fiscal na cidade.
O Presidente da Câmara Municipal de São João da Madeira, Jorge Vultos Sequeira, destacou a relevância desse memorando como um firme compromisso com o empreendedorismo e a inovação, posicionando a cidade como um município atrativo para startups.
Acredita-se que essa parceria sirva de exemplo para a implementação de protocolos semelhantes noutros municípios do país, fortalecendo a dinâmica empreendedora em Portugal e impulsionando o crescimento econômico.
Dessa forma, São João da Madeira consolida-se como um centro atrativo para a inovação e desenvolvimento empreendedor.
